Governo federal está prestes a recuperar mais de 11 mil km de trilhos abandonados e gerar R$ 20 bilhões em indenizações.
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Será que finalmente o país conseguirá revitalizar o setor ferroviário e reduzir sua dependência das rodovias?
O cenário ferroviário brasileiro está prestes a passar por uma transformação histórica.
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Após anos de estagnação, o governo federal está determinado a revolucionar a malha ferroviária do país, focando na recuperação de trilhos abandonados que representam uma fatia significativa do setor.
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A grande questão, no entanto, é como as concessionárias, que hoje controlam essas ferrovias, serão compensadas, e de onde virão os recursos para essa ambiciosa iniciativa.
Mais de 11 mil quilômetros de trilhos estão inoperantes, espalhados por várias regiões do Brasil, e isso coloca em risco o crescimento logístico do país.
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De acordo com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o governo já se prepara para iniciar a retomada gradual de 11,1 mil quilômetros de ferrovias que, hoje, estão abandonadas.
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Atualmente, 36% de toda a malha ferroviária do país está inativa ou com pouquíssimo uso, um reflexo da má administração e do desinteresse das concessionárias ao longo dos anos.
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Os atuais concessionários terão que devolver esses trechos à União e pagar indenizações que poderão render cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, recursos que serão reinvestidos no setor.
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Ferrovias abandonadas estão nas mãos de gigantes do transporte
Esses trilhos inutilizados estão sob o controle de três grandes empresas que assumiram partes da antiga malha ferroviária nacional no final da década de 1990.
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A concessionária Rumo detém o maior número de trechos inativos, com cerca de 4.900 quilômetros de ferrovias paralisadas.
Dentre esses, estão 3.400 quilômetros pertencentes à Rumo Malha Sul, 900 quilômetros à Rumo Malha Paulista, e mais 600 quilômetros à Rumo Malha Oeste.
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Esse abandono não é um fenômeno isolado e afeta outras grandes empresas como a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que possui 3.000 quilômetros sem uso, e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística, com outros 3.000 quilômetros parados.
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As concessionárias alegam que muitas dessas ferrovias não estavam em condições adequadas de operação no momento em que assumiram a concessão.
A Rumo, por exemplo, declarou que mantém diálogo constante com o governo para buscar soluções e devolução desses trechos inoperantes.
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Por sua vez, a FCA informou que a devolução faz parte de um processo de renovação antecipada da concessão, e que cada trecho devolvido passa por uma análise técnica junto ao governo.
Indenizações podem gerar até R$ 20 bilhões para modernização
O impasse sobre a devolução dessas ferrovias abandonadas sempre girou em torno da indenização que as empresas devem pagar ao governo.
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Segundo técnicos da ANTT, o cálculo das indenizações foi um dos maiores desafios enfrentados ao longo dos anos, já que as concessionárias argumentam que não receberam trechos modernizados.
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No entanto, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), um valor de referência foi definido após anos de negociações, com base em um acordo para a devolução de trechos da Rumo.
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Cada quilômetro de ferrovia inutilizada poderá gerar uma indenização de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões, dependendo da complexidade do caso.
Esse valor é consideravelmente inferior ao custo de construção de uma nova ferrovia, que hoje oscila entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por quilômetro.
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Ou seja, para as concessionárias, essa indenização representa uma saída financeiramente mais viável do que o investimento necessário para revitalizar os trechos.
Ao todo, as indenizações podem alcançar a soma de R$ 20 bilhões, montante que será essencial para reinvestir no setor ferroviário brasileiro.
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O impacto de trechos abandonados na logística do Brasil
O abandono de mais de um terço da malha ferroviária nacional tem gerado um efeito cascata no transporte de cargas, aumentando a dependência de rodovias e, por consequência, os custos logísticos.
Conforme dados da ANTT, trechos de baixíssima utilização também entram na conta do desperdício.
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Mais da metade (57%) da malha ferroviária tem um tráfego diário inferior a dois trens (ida e volta), um número alarmante para um país que depende de transporte eficiente para o escoamento de grãos, minério e outros produtos.
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Planos para modernizar e expandir o setor ferroviário
A retomada das ferrovias abandonadas não é apenas um processo de devolução e indenização. O governo federal, juntamente com a ANTT e o Ministério dos Transportes, está desenvolvendo um plano para modernizar o setor.
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Isso inclui novas concessões, modernização dos trechos devolvidos e investimentos em tecnologias que tornem o transporte ferroviário mais eficiente e sustentável.
Segundo Davi Barreto, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o setor vê essa situação como uma oportunidade única para expandir o modal ferroviário no país.
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A expectativa é que, com a injeção de R$ 20 bilhões oriundos das indenizações, o Brasil consiga aumentar a eficiência de sua malha ferroviária e reduzir sua dependência das rodovias, o que traria enormes benefícios econômicos e ambientais.
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Barreto ressalta que o setor ferroviário pode ganhar força caso os recursos sejam aplicados de maneira eficaz em investimentos que modernizem a malha ferroviária.
Desafios e próximos passos
Até o início de novembro de 2024, a área técnica da ANTT deverá concluir um relatório detalhado sobre como será realizada a devolução dos trechos abandonados.
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O processo já passou por audiências públicas e discussões com técnicos do governo, empresas concessionárias e especialistas no setor.
Os detalhes sobre como cada trecho será precificado e devolvido devem ser divulgados em breve, acompanhados de um cronograma para a modernização das ferrovias que voltarem ao controle da União.
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Com essa iniciativa, o governo federal dá um passo importante na busca por uma malha ferroviária mais eficiente, essencial para impulsionar o desenvolvimento logístico do Brasil.
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Algumas Informações: Portal Click Petróleo e Gás
Direitos Autorais Imagem de Capa: Pete Linforth/Pixabay/ Divulgação
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