BLITZ NOS TÁXIS: Fiscalização Flagra Veículos sem Taxímetro e Cobranças Irregulares em Cataguases

Operação conjunta do Ministério Público, Catrans e PM inspecionou 25 carros nesta semana; quase metade apresentava problemas nos equipamentos de cobrança. Força-tarefa foi criada para intensificar ações.

O serviço de táxi no município de Cataguases, na Zona da Mata, foi alvo de uma rigorosa fiscalização nesta semana. Entre terça-feira (10) e quinta-feira (12 de março), equipes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do órgão de trânsito local (Catrans) e da Polícia Militar uniram forças para verificar se os motoristas estão cumprindo a legislação municipal e nacional de trânsito.

O foco principal da operação foi garantir os direitos dos passageiros, verificando a utilização correta do taxímetro e a regularidade geral da frota que atende a cidade.

Foto: MPMG / Divulgação

Irregularidades e prejuízo ao usuário 
O balanço dos três dias de operação revelou um cenário preocupante para o consumidor. Ao todo, 25 veículos foram inspecionados pelas equipes. Desse total, 11 táxis estavam operando sem o taxímetro ou com o equipamento quebrado (inoperante) — o que representa quase metade da amostragem.

Além disso, os fiscais identificaram sete corridas sendo cobradas com "preço fixo", sem a utilização do aparelho medidor. A prática é ilegal e pode gerar prejuízos financeiros diretos ao usuário do serviço.

“Segundo a legislação, motoristas de táxi devem usar obrigatoriamente o taxímetro como parâmetro de cobrança, mas muitos não vêm atuando assim, e sim utilizando preço fixo. Alguns veículos sequer possuíam taxímetro instalado”, destacou o promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros, que acompanhou as vistorias pessoalmente.

Foto: MPMG / Divulgação

O que está sendo cobrado? 
Durante as abordagens, os agentes realizaram um verdadeiro "pente-fino" nos veículos. Entre os itens obrigatórios verificados estavam:

• Cor padronizada do veículo;
• Taxímetro em local visível e com a data de inspeção em dia;
• Logotipo com a palavra "Táxi" e o número do ponto ao qual pertence;
• Código de autorização para prestação do serviço;
• Identificador luminoso de "Livre/Ocupado" no teto;
• Adesivo contendo os canais de reclamação e orelha de identificação do condutor.

Sobre este último item, o representante do MPMG informou que nenhum dos táxis vistoriados possuía o adesivo com os canais de denúncia ou a identificação do motorista. No entanto, uma lei municipal estipulou o prazo até o dia 18 de junho deste ano para que a categoria se adeque e instale essas informações visuais nos carros.

Foto: MPMG / Divulgação

Força-tarefa e como denunciar 
Para não deixar as irregularidades passarem impunes, as autoridades agiram rápido. Uma reunião realizada nesta quinta-feira (12) entre o MPMG, a Procuradoria Geral do Município e servidores da Catrans definiu a criação de uma força-tarefa permanente. O objetivo é intensificar e fechar o cerco na fiscalização do transporte de passageiros em Cataguases.

A população também pode e deve ajudar a fiscalizar. Casos de táxis sem taxímetro ou cobranças abusivas de preço fixo podem ser denunciados diretamente à Catrans, pelo telefone (32) 3429-2599, ou na Ouvidoria do Ministério Público, através do número 127.

Informações: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

📝 Síntese: Blitz nos Táxis de Cataguases 
🚨 A Ação: MPMG, Catrans e Polícia Militar fiscalizaram os táxis da cidade entre os dias 10 e 12 de março. 
📊 Os Números: 25 veículos foram inspecionados no total. 
❌ As Infrações: 11 táxis estavam sem taxímetro ou com o aparelho quebrado. Foram flagradas 7 corridas cobradas com "preço fixo" (prática ilegal). 
📅 Prazo de Adequação: Nenhum carro tinha o adesivo com os canais de denúncia e dados do motorista. A categoria tem até 18 de junho para providenciar esse item. 
🤝 Próximos Passos: Foi criada uma força-tarefa permanente entre os órgãos para reforçar a fiscalização na cidade. 
📞 Denúncias: Passageiros lesados podem denunciar ligando para (32) 3429-2599 (Catrans) ou 127 (Ouvidoria do MPMG).

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